Termos de Uso
Última atualização: 24 de outubro de 2025
Ao acessar e utilizar o site freelab.leonardomarioto.com, doravante denominado “FreeLab”, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
As mensagens enviadas por e-mail terão sempre como remetente freelab@leonardomarioto.com.
1. Objetivo do site
O FreeLab é um laboratório criativo fundado por Leonardo Marioto, com o propósito de oferecer recursos, artigos, videoaulas, cursos e materiais educativos que auxiliem profissionais a aprimorar seus negócios e alcançar resultados expressivos na área de tecnologia.
2. Propriedade intelectual
Todos os logotipos, marcas, domínios, slogans, layouts, textos, vídeos e demais elementos de identidade visual apresentados no site são de propriedade exclusiva de Leonardo Marioto e estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
A reprodução, redistribuição ou publicação de qualquer conteúdo do FreeLab, total ou parcial, em outros meios de comunicação, somente será permitida mediante autorização prévia e por escrito.
As imagens utilizadas nas publicações – excetuando-se aquelas que representam produtos, marcas ou logotipos próprios – são provenientes de bancos de imagens licenciados, de domínio público ou marcadas para reutilização, sempre com as devidas referências. Caso algum material tenha sido publicado de forma inadequada e você se sinta prejudicado, entre em contato pelo e-mail freelab@leonardomarioto.com para que a situação seja analisada e corrigida.
O uso indevido dos conteúdos do FreeLab é de inteira responsabilidade do visitante, que poderá responder civil, criminal e administrativamente conforme a lei.
3. Uso dos conteúdos
Os conteúdos disponíveis no FreeLab destinam-se a uso pessoal e não comercial. É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou transmissão de qualquer material sem autorização. Caso deseje republicar algum conteúdo, solicite autorização prévia pelo e-mail indicado acima.
Determinados conteúdos do FreeLab, como videoaulas, cursos e materiais exclusivos, exigem a criação de uma conta pessoal.
- Durante o cadastro, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo um e-mail válido.
- A conta criada é de uso pessoal e intransferível.
- O usuário é o único responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Caso suspeite de uso indevido ou acesso não autorizado, o usuário deverá comunicar imediatamente pelo e-mail freelab@leonardomarioto.com.
- O FreeLab poderá solicitar informações adicionais para verificação de identidade sempre que necessário.
5. Licença de acesso aos cursos
Ao adquirir um curso no FreeLab, o usuário recebe uma licença de acesso pessoal e vitalícia, válida enquanto a plataforma e o conteúdo permanecerem disponíveis.
Essa licença é não transferível e não comercial, permitindo apenas a visualização online dos cursos e materiais associados. O usuário não poderá revender, compartilhar, reproduzir ou distribuir qualquer parte do conteúdo.
Os cursos e aulas são disponibilizados exclusivamente dentro da plataforma FreeLab e não podem ser baixados, copiados ou gravados, no todo ou em parte.
Qualquer tentativa de burlar restrições técnicas, realizar download não autorizado ou compartilhar login resultará em bloqueio imediato da conta, sem reembolso, e poderá gerar responsabilização civil e criminal.
6. Pagamentos e reembolsos
As compras realizadas no FreeLab são processadas por intermediadores externos, como o ASAAS (para pagamentos via boleto e cartão de crédito) e outros plugins integrados para Pix.
É responsabilidade do usuário garantir a veracidade dos dados informados e utilizar apenas meios de pagamento válidos e autorizados.
O acesso ao curso é liberado após a confirmação do pagamento pelo intermediador, respeitando os seguintes prazos:
- Cartão de crédito: liberação imediata após aprovação.
- Boleto bancário: até 3 (três) dias úteis após o pagamento.
- Pix: liberação imediata após confirmação.
O usuário poderá solicitar cancelamento e reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da aprovação do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que nenhuma aula tenha sido assistida ou material baixado.
Após esse prazo, não será possível solicitar reembolso, independentemente do motivo.
O FreeLab se reserva o direito de recusar solicitações de reembolso em casos de uso indevido da política de cancelamento, como consumo substancial de conteúdo seguido de pedido de devolução.
Descontos, promoções e cupons poderão ser alterados ou encerrados a qualquer momento, sem aviso prévio.
7. Suporte e comunicação
O canal oficial de suporte é exclusivamente o e-mail freelab@leonardomarioto.com.
As dúvidas e solicitações devem conter uma descrição clara e completa da situação, podendo incluir prints, links ou exemplos.
O prazo médio para resposta é de até 72 horas úteis, podendo variar conforme a complexidade da solicitação.
O suporte cobre apenas questões relacionadas aos cursos, acesso à plataforma e eventuais falhas técnicas. Questões externas (como configurações de sites pessoais, hospedagens ou softwares de terceiros) não são abrangidas.
O FreeLab não oferece, neste momento, certificados de conclusão. Essa funcionalidade poderá ser adicionada futuramente.
8. Privacidade e cookies
O FreeLab coleta e utiliza dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade, disponível em página própria. O uso de cookies tem por objetivo melhorar a experiência do usuário, analisar estatísticas de navegação e oferecer conteúdos mais relevantes. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com o uso dessas informações conforme descrito nessa política.
9. Futuras modalidades e assinaturas
O FreeLab poderá, futuramente, oferecer planos de assinatura ou novos formatos de acesso. Caso isso ocorra, novos Termos poderão ser adicionados ou atualizados, sendo a versão vigente publicada nesta mesma página. O usuário será notificado em caso de alterações substanciais e deverá aceitar novamente os Termos para continuar utilizando a plataforma.
10. Disposições finais
O FreeLab poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As versões atualizadas entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste endereço.
Ao utilizar o site, cadastrar-se ou adquirir um curso, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições de Uso.
Dúvidas: freelab@leonardomarioto.com
