Termos de Uso
Última atualização: 8 de setembro de 2026
Ao acessar e utilizar o site freelab.leonardomarioto.com, doravante denominado “FreeLab”, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui estabelecidas, recomendamos que não utilize nossos serviços.
As mensagens enviadas por e-mail terão sempre como remetente freelab@leonardomarioto.com.
1. Objetivo do site
O FreeLab é um laboratório criativo fundado por Leonardo Marioto, com o propósito de oferecer recursos, artigos, videoaulas, cursos e materiais educativos que auxiliem profissionais a aprimorar seus negócios e alcançar resultados expressivos na área de tecnologia.
2. Propriedade intelectual
Todos os logotipos, marcas, domínios, slogans, layouts, textos, vídeos e demais elementos de identidade visual apresentados no site são de propriedade exclusiva de Leonardo Marioto e estão protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
A reprodução, redistribuição ou publicação de qualquer conteúdo do FreeLab, total ou parcial, em outros meios de comunicação, somente será permitida mediante autorização prévia e por escrito.
As imagens utilizadas nas publicações – excetuando-se aquelas que representam produtos, marcas ou logotipos próprios – são provenientes de bancos de imagens licenciados, de domínio público ou marcadas para reutilização, sempre com as devidas referências. Caso algum material tenha sido publicado de forma inadequada e você se sinta prejudicado, entre em contato pelo e-mail freelab@leonardomarioto.com para que a situação seja analisada e corrigida.
O uso indevido dos conteúdos do FreeLab é de inteira responsabilidade do visitante, que poderá responder civil, criminal e administrativamente conforme a lei.
3. Uso dos conteúdos
As aulas e os conteúdos do FreeLab destinam-se ao aprendizado do titular da conta. Não é permitido revendê-los, compartilhá-los, reproduzi-los ou distribuí-los sem autorização, ressalvado o uso dos modelos e templates descrito a seguir.
O aluno pode adaptar os modelos e templates disponibilizados pelo FreeLab para projetos próprios ou de clientes, inclusive comerciais, e entregar os documentos ou projetos resultantes. Essa permissão não autoriza disponibilizar, redistribuir ou revender os modelos e templates como produtos avulsos, mesmo modificados.
4. Conta de usuário e acesso à plataforma
Determinados conteúdos do FreeLab, como videoaulas, materiais e outros conteúdos exclusivos, exigem a criação de uma conta pessoal.
- Durante o cadastro, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo um e-mail válido.
- A conta criada é de uso pessoal e intransferível.
- O usuário é o único responsável pela confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.
- Caso suspeite de uso indevido ou acesso não autorizado, o usuário deverá comunicar imediatamente pelo e-mail freelab@leonardomarioto.com.
- O FreeLab poderá solicitar informações adicionais para verificação de identidade sempre que necessário.
5. Licença de acesso aos cursos
Ao adquirir um curso no FreeLab, o usuário recebe uma licença de acesso pessoal, válida enquanto a plataforma e o conteúdo permanecerem disponíveis.
Essa licença é pessoal e intransferível. A conta não pode ser compartilhada. A aplicação profissional dos modelos e templates segue a permissão da seção 3.
As aulas são disponibilizadas exclusivamente dentro da plataforma FreeLab e não podem ser baixadas, copiadas ou gravadas, no todo ou em parte.
O download de materiais limita-se aos arquivos que o FreeLab disponibilizar expressamente para essa finalidade. Recursos de terceiros permanecem sujeitos às respectivas licenças; estes termos não concedem direitos adicionais sobre eles.
Qualquer tentativa de burlar restrições técnicas, realizar download não autorizado ou compartilhar login resultará em bloqueio imediato da conta, sem reembolso, e poderá gerar responsabilização civil e criminal.
6. Pagamentos e reembolsos
As compras realizadas no FreeLab são processadas pelo intermediador externo Asaas para pagamentos via PIX e cartão de crédito.
É responsabilidade do usuário garantir a veracidade dos dados informados e utilizar apenas meios de pagamento válidos e autorizados.
O acesso ao curso é liberado após a confirmação do pagamento pelo intermediador, respeitando os seguintes prazos:
- Cartão de crédito: liberação imediata após aprovação.
- Pix: liberação imediata após confirmação.
O usuário poderá solicitar cancelamento e reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da aprovação do pagamento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Após esse prazo, não será possível solicitar reembolso, independentemente do motivo.
Descontos, promoções e cupons poderão ser alterados ou encerrados a qualquer momento, sem aviso prévio.
7. Suporte e comunicação
O canal oficial de suporte é por e-mail freelab@leonardomarioto.com ou WhatsApp.
As dúvidas e solicitações devem conter uma descrição clara e completa da situação, podendo incluir prints, links ou exemplos.
O prazo médio para resposta é de até 72 horas úteis, podendo variar conforme a complexidade da solicitação.
O suporte cobre apenas questões relacionadas aos cursos, acesso à plataforma e eventuais falhas técnicas. Questões externas (como configurações de sites pessoais, hospedagens ou softwares de terceiros) não são abrangidas.
O FreeLab não oferece, neste momento, certificados de conclusão. Essa funcionalidade poderá ser adicionada futuramente.
8. Privacidade e cookies
O FreeLab coleta e utiliza dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade, disponível em página própria. O uso de cookies tem por objetivo melhorar a experiência do usuário, analisar estatísticas de navegação e oferecer conteúdos mais relevantes. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e de acordo com o uso dessas informações conforme descrito nessa política.
9. Futuras modalidades e assinaturas
O FreeLab poderá, futuramente, oferecer planos de assinatura ou novos formatos de acesso. Caso isso ocorra, novos Termos poderão ser adicionados ou atualizados, sendo a versão vigente publicada nesta mesma página. O usuário será notificado em caso de alterações substanciais e deverá aceitar novamente os Termos para continuar utilizando a plataforma.
10. Disposições finais
O FreeLab poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As versões atualizadas entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste endereço.
Ao utilizar o site, cadastrar-se ou adquirir um curso, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições de Uso.
Dúvidas: freelab@leonardomarioto.com
